Consulta Pública

Projetos de regulamentos submetidos a consulta pública pelo prazo de 30 dias, em conformidade com o disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.
Publicação efetuada no dia 27 de abril de 2026, com data de término em 11 de junho.

• Projeto de Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa;
• Projeto de Regulamento Geral de Funcionamento dos Cursos Conducentes ao Grau de Mestre da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa;
• Projeto do Regulamento Geral de Funcionamento do Curso Conducente ao Grau de Licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa;
• Projeto De Regulamento Da Componente Clínica Curso De Licenciatura Em Enfermagem e dos Cursos De Mestrado Em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
   

Publicação efetuada no dia 05 de maio de 2026, com data de término em 18 de junho.

• Projeto de Regulamento de Propinas e Taxas de Frequência da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
   

Publicação efetuada no dia 08 de maio de 2026, com data de término em 23 de junho.

• Projeto de Regulamento de Creditação de Experiências Profissionais e Formações Anteriores
   

Os contributos e sugestões devem ser remetidos por escrito, para o endereço consultapublica@enfermagem.ulisboa.pt .