A crescente complexidade dos contextos de formação, prática clínica, de investigação e intervenção nas áreas da saúde, nomeadamente na disciplina de enfermagem, confronta estudantes do ensino superior, profissionais, professores e investigadores da ESEUL, com desafios éticos exigentes. Frequentemente envolvem pessoas especialmente vulneráveis, dados sensíveis em saúde, comunidades e/ou contextos clínicos e organizacionais de elevada complexidade e incerteza, pautados por uma evolução tecnológica sem precedentes.
Neste contexto, a existência de uma Comissão de Ética garante que as atividades desenvolvidas pela academia respeitam os princípios éticos, os direitos e as liberdades fundamentais, a integridade científica e a excelência das práticas.
A Comissão de Ética, tal como enunciado no Decreto-Lei n.º 80/2018 tem como missão apreciar, acompanhar e emitir pareceres sobre projetos de investigação, atividades pedagógicas, protocolos de intervenção, trabalhos académicos e outras iniciativas que envolvam questões éticas relevantes.
Comissão de Ética do CAML
A ESEUL integra o Centro Académico Médico de Lisboa (CAML).
A Comissão de Ética do CAML é a entidade competente para pronúncia sobre a atividade da ESEUL, no âmbito das atribuições do Decreto-Lei n.º 80/2018. Destaca-se o seu papel na análise e reflexão sobre:
Questões relacionadas com a ética e a bioética;
Prestação de cuidados de saúde;
Realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde.
A ESEUL integra a atual Comissão de Ética do CAML, nomeada em 18 de novembro de 2024 por Despacho dos membros do Conselho Diretivo do CAML. Esta comissão é constituída pelos seguintes membros:
Presidente: Prof. Doutor Mário Miguel Coelho da Silva Rosa
Vice-Presidente: Prof. Doutor Luis António Proença Duarte Madeira
Membros:
Profª. Doutora Ana Cristina Gomes Espada e Sousa
Profª Doutora Ana Patricia Pinheiro Antunes
Profª Doutora Claudia Sofia Oliveira Dias Monge
Dra. Graça Maria M. Pereira Nogueira
Profª. Doutora Joana Catarina da Cruz Mendes Branquinho
Dra. Patricia Cristina Ramalho Batista Janeiro da Nóbrega
Prof. Doutor Patrício Ricardo da Terra Aguiar
Prof. Doutor Samuel Filipe Gomes Pombo
Profª. Doutora Teresa Raquel Duarte Pacheco
Coordenação técnico-científica: Prof.ª Doutora Cíntia Eugénia Monterde de Jesus Águas Pereira