- Aviso n.º13938/2026/2 - Tabela de emolumentos a praticar na Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 3 de junho de 2026.
N.º | Designação | Valor (em euros) | ||
1 |
| Taxas de Candidaturas: | ||
1.1 | Candidaturas a concursos/regimes: | |||
1.1.1 | Candidatura a concursos/ regimes especiais e outros concursos de acesso ao ensino superior (1.º ciclo) | 92,90 € | ||
1.1.2 | Candidatura a mudança de curso / área de especialização (2.ºciclo) | 92,90 € | ||
1.1.3 | Candidatura a provas de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior de maiores de 23* | 60,00 € | ||
1.1.4 | Candidatura a cursos de curta duração conducentes a Microcredenciais | 5,20 € | ||
1.2 | Candidaturas a Estudos Pós-Graduados | |||
1.2.1 | Candidatura a curso de Pós-Graduação | 74,60 € | ||
1.2.2 | Candidatura a curso de Mestrado | 99,00 € | ||
2 |
| Taxa de Matrícula / Inscrição: | ||
2.1 | Curso de Licenciatura em Enfermagem (tempo integral e tempo parcial) | 31,20 € | ||
2.2 | Curso de Pós-Graduação | 61,90 € | ||
2.3 | Curso de Mestrado (90 ECTS -paga por cada ano letivo de matrícula/ inscrição) | 231,75 € | ||
2.4 | Curso de Mestrado (120 ECTS-paga por cada ano letivo de matrícula/ inscrição) | 309,00 € | ||
2.5 | Alteração para regime parcial (aplicável apenas quando a/o estudante solicita a alteração do regime de estudos) | 31,50 € | ||
2.6 | Inscrição em UC de anos anteriores (por cada UC) | 6,50 € | ||
2.7 | Inscrição em UC isolada, por ano letivo | 31,20 € | ||
2.8 | Cursos de curta duração conducentes a Microcredenciais sem práticas laboratoriais (valor por ECTS) | 30,70 € | ||
2.9 | Cursos de curta duração conducentes a Microcredenciais com práticas laboratoriais (valor por ECTS) | 51,20 € | ||
2.10 | Inscrição em UC avançadas (por cada UC) | 6,50 € | ||
3 |
| Pedidos de reconhecimento de habilitações estrangeiras* | ||
3.1 | Reconhecimento automático | 50,00 € | ||
3.2 | Reconhecimento automático com conversão de classificação final | 75,00 € | ||
3.3 | Reconhecimento de nível | 550,00 € | ||
3.4 | Reconhecimento de nível por precedência | 50,00 € | ||
3.5 | Reconhecimento de nível por precedência com conversão da classificação final | 75,00 € | ||
3.6 | Reconhecimento específico | 550,00 € | ||
3.7 | Reconhecimento específico de grau para o qual seja possível conferir reconhecimento automático | 275,00 € | ||
3.8 | Conversão da classificação final apresentado separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível | 50,00 € | ||
3.9 | Emissão de 2.ª via de certidões de registo de reconhecimento de habilitações estrangeiras | 25,00 € | ||
3.10 | Atribuição de classificação ao abrigo da alínea b), do n.º 3, do artigo 11.º -A da Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 43/2020, de 14 de fevereiro. | 275,00 € | ||
4 |
| Creditações / Plano de Prosseguimento de Estudos: | ||
4.1 | Integrações curriculares (creditação da formação e experiência profissional anterior), por ECTS | 12,60 € | ||
4.2 | Integrações curriculares (creditação de formação realizada no âmbito de estudos superiores), por ECTS | 6,50 € | ||
4.3 | Definição de um plano de prosseguimento de estudos que implique a análise da formação realizada no âmbito de estudos superiores, a mais de 24 ECTS | 246,90 € | ||
5 | 5 | Documentos certificadores /Declarações/Outros documentos | ||
5.1 | Certidões/Academic Transcript - Suporte Digital | |||
5.1.1 | Certidão de matrícula, inscrição ou frequência (declaração de matrícula para outros fins/ horário /não prescrição) | 3,90 € | ||
5.1.2 | Certidão de conteúdos programáticos incluindo uma UC | 6,50 € | ||
| a) valor por UC a acrescentar à certidão inicial | 5,00 € | ||
5.1.3 | Certidão curricular em português com discriminação das classificações obtidas | 42,20 € | ||
5.1.4 | Certidão curricular em inglês com discriminação das classificações obtidas | 42,20 € | ||
5.1.5 | Certidão de Microcredencial /outros cursos de curta duração até 12 ECTS | 5,20 € | ||
5.1.6 | Certidão de conclusão (não substitui a certidão de registo) | 42,20 € | ||
5.1.7 | Academic Transcript | 15,00 € | ||
5.2 | Certidões/Academic Transcript - Suporte papel | |||
5.2.1 | Certidão/declaração de matrícula, inscrição ou frequência (declaração de matrícula para outros fins/ horário /não prescrição) | 5,85 € | ||
5.2.2 | Certidão de conteúdos programáticos incluindo uma UC | 9,80 € | ||
| a) valor por UC a acrescentar à certidão inicial | 7,50 € | ||
5.2.3 | Certidão curricular em português, com discriminação das classificações obtidas | 63,30 € | ||
5.2.4 | Certidão curricular em inglês com discriminação das classificações obtidas | 63,30 € | ||
5.2.5 | Certidão de Microcredencial/ outros cursos de curta duração até 12 ECTS | 7,80 € | ||
5.2.6 | Certidão de conclusão (não substitui a certidão de registo) | 63,30 € | ||
5.2.7 | Academic Transcript | 22,50 € | ||
5.2.8 | Emissão de segunda via de certidões e Academic Transcript (previstas nos pontos 5.2.3; 5.2.4; 5.2.6; 5.2.7) | 19,00 € | ||
5.3 | Certificados e Diplomas (cursos não conferentes de grau) - Suporte papel exclusivamente | |||
5.3.1 | Certificado do Curso de Pós-Graduação | 59,10 € | ||
5.3.2 | Diploma de Pós-Licenciatura de Especialização (inclui Suplemento ao Diploma) | 257,10 € | ||
5.3.3 | Emissão de segunda via de Diploma de Pós-Licenciatura | 74,60 € | ||
5.3.4 | Emissão de segunda via de certificado de Pós-Graduação | 29,60 € | ||
5.3.5 | Suporte Avançado de Vida (integrado em UC dos cursos de mestrado) | 65,60 € | ||
5.3.6 | Suporte Avançado de Vida em Trauma (integrado em UC dos cursos de mestrado) | 65,60 € | ||
5.3.7 | Suporte Avançado de Vida Pediátrico (integrado em UC dos cursos de mestrado) | 65,60 € | ||
5.3.8 | Emissão de segunda via de certificado do curso Suporte Avançado de Vida | 32,90 € | ||
5.3.9 | Emissão de segunda via de certificado do curso Suporte Avançado de Vida em Trauma | 32,90 € | ||
5.3.10 | Emissão de segunda via de certificado do curso Suporte Avançado de Vida Pediátrico | 32,90 € | ||
5.3.11 | Certificado de conclusão de unidades curriculares do curso de mestrado | 42,20 € | ||
5.4 | Cartas de curso - Suporte papel exclusivamente | |||
5.4.1 | Licenciatura | 100,00 € | ||
5.4.2 | Mestrado | 125,00 € | ||
5.4.3 | 2.ªs vias de cartas de curso | 80,00 € | ||
5.5 | Certidões - Suporte papel exclusivamente | |||
5.5.1 | de Registo de Licenciatura | 38,00 € | ||
5.5.2 | de Registo de Mestrado | 38,00 € | ||
5.5.3 | 2.ª Via da Certidão de Registo | 25,00 € | ||
5.5.4 | 2.ª Via do Suplemento ao Diploma | 25,00 € | ||
6 |
| Inscrição em exames e Unidades Curriculares: | ||
6.1 | Época de recurso, por Unidade Curricular | 12,60 € | ||
6.2 | Época especial, por Unidade Curricular | 24,90 € | ||
6.3 | Época Especial - Ensino Clínico 1º ciclo | 61,90 € | ||
6.4 | Época Especial - Estágios 2º ciclo | 99,00 € | ||
6.5 | Melhoria de nota, por Unidade Curricular (época de recurso ou época especial) | 24,90 € | ||
6.6 | Dirigente Associativo, por unidade Curricular (em época especial) | 19,00 € | ||
7 |
| Reapreciação de Prova: | ||
7.1 | Revisão de Prova de Avaliação, por Unidade Curricular, em qualquer época | 37,40 € | ||
7.2 | Reclamação da classificação das provas de avaliação para a frequência do Ensino Superior de Maiores de 23 anos* | 30,00 € | ||
8 | 8 | Taxas de Urgência para emissão de certificados/diplomas (apenas para os cursos não conferentes de grau) | ||
8.1 | Até vinte e quatro horas (um dia útil) | 49,70 € | ||
8.2. | Até quarenta e oito horas (dois dias úteis) | 43,30 € | ||
8.3. | Até setenta e duas horas (três dias úteis) | 31,20 € | ||
8.4 | Cartas de Curso e de Especialização (trinta dias) | 24,90 € | ||
9
|
| Sobretaxas: | ||
9.1 | Matrícula / inscrição fora de prazo - aplica-se por cada dia útil de atraso, até ao limite máximo de dez dias úteis | 12,60 € | ||
9.2 | Sobretaxa de candidatura ao abrigo do regime de reingresso fora de prazo (1.º ciclo) - aplica-se por cada dia útil de atraso, até ao limite máximo de dez dias úteis | 12,60 € | ||
10 |
| Atribuição Título Especialista: | ||
10.1 | Candidatura à atribuição do título de especialista | 123,60 € | ||
10.2 | Deferimento da candidatura ao título de especialista | 1 100,40 € | ||
10.3 | Certificado do título de especialista | 131,20 € | ||
11 |
| Outros Emolumentos: | ||
11.1 | Expedição de documentos para Portugal | 9,70 € | ||
11.2 | Expedição de documentos para os Países da EU | 15,10 € | ||
11.3 | Expedição de documentos para o resto do Mundo | 21,20 € | ||
11.4 | Cópias de Frequências/Exames | 19,00 € | ||
11.5 | Emissão de segunda via de cartão de estudante | 6,50 € | ||
11.6 | Cópia de documentos emitidos pela ESEL/ESEULisboa "conforme original" | 6,50 € | ||
11.7 | Validação do Formulário de Qualificação | |||
| a) Não excedendo uma página | 12,60 € | ||
| b) Por cada página suplementar | 2,90 € | ||
11.8 | Curso isolado de Suporte Avançado de Vida | 273,30 € | ||
11.09 | Curso isolado de Suporte Avançado de Vida em Trauma | 273,30 € | ||
11.10 | Curso isolado de Suporte Avançado de Vida Pediátrico | 273,30 € | ||
Notas Interpretativas:
Os emolumentos devidos pelos processos de pedido de reconhecimento de grau/diploma estrangeiro são pagos no ato da entrega do pedido.
Está isenta de emolumentos e taxas a emissão de certificados/certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais, e se solicitadas pela Associação de Estudantes, desde que necessárias para instruir processos enquadrados nas suas atividades específicas, mediante pedido apresentado na gestão académica indicando o fim a que se destinam.
Estão isentas/os do pagamento dos emolumentos previstos nos números 1.1.1; 1.2 e 11.6 da presente tabela, as/os trabalhadoras/es e docentes da ESEULisboa.
Estão isentas/os do pagamento dos emolumentos previstos nos números 10.1 e 10.2 da presente tabela as/os docentes da ESEULisboa a tempo integral, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução dos mesmos no caso de docentes a tempo parcial ou de outras instituições nos termos de acordos estabelecidos.
As/Os estudantes bolseiras/os beneficiam de uma redução de 50% nos emolumentos previstos na presente tabela, com exclusão dos aplicáveis pela inscrição em unidades curriculares atrasadas, emissão de diplomas, certidões de registo, e cartas de curso, que são devidos na sua totalidade.
Os emolumentos previstos nos números 5.2.8; 5.3.3; 5.3.4; 5.3.8; 5.3.9; 5.3.10; 5.4.3; 5.5.3 e 5.5.4 são aplicáveis sempre que a necessidade de emissão de segunda via de documentos resulte de incorreções imputáveis à/ao estudante.
Os emolumentos previstos nos números 5.1.5 e 5.2.5 são aplicáveis, para além das microcredenciais, a outros cursos, até 12 ECTS, que tenham sido ministrados na ESEULisboa ou numa das ex-escolas que lhe deram origem.
O emolumento previsto no número 7.1 é devolvido à/ao interessada/o, caso esta/e obtenha classificação mais elevada que a anteriormente detida.
As taxas de urgência referidas no ponto 8 não são aplicáveis nos trinta dias subsequentes à data do final dos cursos.
Às/Aos estudantes que reingressam na ESEULisboa e que tenham frequentado o mesmo curso e plano de estudos, não serão cobradas integrações curriculares das unidades curriculares já realizadas.
As/Os estudantes outgoing (todos os programas de mobilidade em vigor na ESEULisboa) não estão sujeitas/os ao pagamento dos emolumentos previstos nos números 5.1.3; 5.1.7;5.2.3 e 5.2.7. da presente tabela.
As/Os estudantes oriundas/os da Universidade do Mindelo não estão sujeitas/os ao pagamento dos emolumentos previstos no número 5.1.3 e 5.2.3 da presente tabela.
Estão isentas do pagamento do emolumento previsto no número 5.1.1 da presente tabela, as declarações para efeitos de atribuição do título de enfermeiro especialista na Ordem dos Enfermeiros.
Os casos omissos ou considerados excecionais são decididos pelo órgão estatutariamente competente para o efeito.
A tabela de emolumentos é aprovada, anualmente, pelo Conselho de Gestão. A atualização dos seus valores tem como referência a variação do índice médio de preços no consumidor no continente, relativo ao ano anterior, publicado pelo INE, com arredondamento à dezena de cêntimos imediatamente superior.
Os emolumentos previstos nos pontos 1.1.3; 3; 5.4; 5.5 e 7.2, decorrem da aplicação da tabela de emolumentos para atos praticados nos Serviços Centrais Universidade de Lisboa (ULisboa) – Parte A, publicada pelo Despacho n.º 2130/2021, de 25 de fevereiro alterado pela declaração de retificação n. º744/2021, de 25 de outubro.